Como Argumentar com Jurisprudência do STF no Seu TCC: Técnicas que Impressionam Bancas

4/26/20251 min read

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Introdução:
Saber usar decisões do Supremo Tribunal Federal pode elevar seu TCC a outro nível. Mas como citar corretamente? Como contrastar posições de ministros? E o que fazer quando há mudança de entendimento?

Neste guia completo, você aprenderá:
⚖️ Técnicas avançadas de análise jurisprudencial
📌 Como formatar citações do STF segundo a ABNT
💡 Estratégias para criticar ou concordar com os votos

O Passo a Passo para Analisar Decisões do STF

  1. Encontre a Decisão Certa

    • Use o site do STF ou o JusBrasil

    • Filtre por tema e data (prefira decisões dos últimos 5 anos)

  2. Analise o Voto do Relator

    • Identifique:
      ▸ O núcleo do argumento
      ▸ Os precedentes citados
      ▸ A base constitucional

  3. Compare com Votos Vencidos

    • Exemplo clássico:

      "Enquanto o Ministro Barroso defendeu X no HC 123.456, a Ministra Cármen Lúcia argumentou Y"

Modelo de Citação ABNT para Decisões do STF

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 6.528/DF. Relator: Ministro Roberto Barroso, julgado em 15/03/2023. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/>. Acesso em: 10 abr. 2024.

7 Erros que Podem Arruinar Sua Análise

  1. Usar apenas ementas (leia o voto completo!)

  2. Não contextualizar o caso concreto

  3. Ignorar mudanças de entendimento (ex.: mudança sobre prisão em 2ª instância)

Dica de Ouro:

Crie um quadro comparativo mostrando a evolução do entendimento do STF sobre seu tema

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