Como Fazer um TCC em Direito Administrativo: Temas Atuais e Estrutura Ideal

5/1/20252 min read

a man riding a skateboard down the side of a ramp
a man riding a skateboard down the side of a ramp

Introdução:
O Direito Administrativo está em constante transformação, especialmente com as novas leis e jurisprudências que surgem a cada ano. Se você está pensando em fazer seu TCC nessa área, precisa de um tema atual e uma estrutura impecável para garantir uma boa nota.

Neste artigo, você vai encontrar:
✅ Temas quentes em Direito Administrativo para 2024
✅ Como estruturar seu trabalho de forma lógica e persuasiva
✅ Dicas para usar jurisprudência do STF e STJ corretamente

Temas em Alta no Direito Administrativo

1. Licitações e Contratos Administrativos

  • Tema Sugerido: "Os impactos da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) nos contratos com o Poder Público"

  • Por que vale a pena? A nova lei trouxe mudanças significativas, e muitos tribunais ainda estão consolidando entendimentos.

2. Improbidade Administrativa

  • Tema Sugerido: "A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa após o julgamento do STF no RE 1.017.365"

  • Dica: Analise como os tribunais estão aplicando o novo entendimento sobre a necessidade de dolo específico.

3. Responsabilidade Civil do Estado

  • Tema Sugerido: "Responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais: análise do caso Brumadinho"

  • Abordagem inovadora: Cruze decisões judiciais com dados do Ministério Público sobre indenizações.

Estrutura Ideal para um TCC em Direito Administrativo

1. Introdução (1-2 páginas)

  • Contextualize o tema (por que ele é relevante?).

  • Apresente o problema de pesquisa (ex.: "A nova Lei de Licitações realmente reduziu a judicialização?").

  • Objetivos geral e específicos.

2. Fundamentação Teórica (2-3 capítulos)

  • Capítulo 1: Base doutrinária (Hely Lopes Meirelles, Celso Antônio Bandeira de Mello).

  • Capítulo 2: Legislação aplicável (Constituição, leis específicas).

  • Capítulo 3: Jurisprudência (STF, STJ, Tribunais de Contas).

3. Análise Crítica (1-2 capítulos)

  • Compare a teoria com a prática.

  • Use dados reais (ex.: número de processos sobre licitações no TCU).

4. Conclusão (1 página)

  • Retome o problema e resuma suas conclusões.

  • Sugira possíveis melhorias ou mudanças legislativas.

Dicas para um TCC Nota 10

🔹 Use fontes oficiais: Diários Oficiais, sites do STF e STJ.
🔹 Evite temas muito batidos (ex.: "Princípio da legalidade").
🔹 Inclua gráficos ou tabelas se trabalhar com dados.

Exemplo de Quadro para Análise Jurisprudencial:

CasoTribunalAnoPrincípio AplicadoADI 5.941STF2023Moralidade AdministrativaREsp 1.800.000STJ2022Licitação Sustentável

Precisa de Ajuda com Seu TCC em Direito Administrativo?

O Prof. Lucas Bonfim oferece mentoria completa, incluindo:
✅ Escolha do tema com base nas últimas tendências
✅ Pesquisa de jurisprudência atualizada
✅ Revisão de formatação ABNT
✅ Preparação para a defesa (com roteiro e slides)

📩 Entre em contato pelo WhatsApp e garanta seu TCC impecável!