Metodologia Científica para Alunos de Direito: Passo a Passo com Exemplos Jurídicos

Introdução
"Metodologia científica" parece assustador? Relaxe! No Direito, é mais simples do que você imagina. Este guia vai transformar você em um expert, com:

📌 Exemplos reais de TCCs aprovados
⚖️ Como adaptar métodos às áreas jurídicas
🚫 Erros que reprovam até bons trabalhos

Escolhendo o Método Certo

1. Pesquisa Dogmática (A Mais Comum)

• O que é: Análise de leis, doutrina e jurisprudência

• Quando usar:

  • TCCs teóricos (ex.: "Princípio da dignidade humana")

  • Análise de decisões judiciais

• Exemplo Prático:
  "Método: dogmático-jurídico, com análise crítica de 20 acórdãos do STJ sobre dano moral"

2. Pesquisa Empírica (Diferencial)

• O que é: Coleta de dados reais (entrevistas, estatísticas)

• Quando usar:

  • Temas polêmicos (ex.: "Eficácia da Lei Maria da Penha")

  • Trabalhos interdisciplinares

• Modelo de Aplicação:
  "Aplicou-se questionário a 50 delegacias para avaliar a implementação da Lei 13.431/2017"

3. Comparativo (Para TCCs Ousados)

• Como fazer:

  • Compare sistemas jurídicos diferentes

  • Ex.: "Controle de constitucionalidade: Brasil vs. EUA"

Problema de Pesquisa: Como Formular?

Fórmula Infalível:
"[Fenômeno jurídico] + [incógnita] + [justificativa]"

Exemplo Ruim:
"Vamos estudar a presunção de inocência" ❌

Exemplo Bom:
"Como a excessiva demora processual tem afetado a presunção de inocência na prática forense?" ✅

Checklist Anti-Reprovação

✔ Evitar metodologia "enlatada" (copiada de outros TCCs)
✔ Definir claramente:

• Tipo de pesquisa

• Procedimentos técnicos

• Fontes de coleta

Dica do Prof. Lucas:

"Sua metodologia deve ser como uma receita de bolo: detalhada o suficiente para outro pesquisador replicar!"